Precisar definir o que é urgência quando o assunto é a vida de crianças e adolescentes beira o absurdo. Porém, essa é a realidade do Conselho Tutelar em Pelotas. O órgão de proteção aos jovens volta a sofrer com a falta de estrutura para desempenhar seu trabalho.

Neimar Lima e Daniele Dietrich são conselheiros da microrregião II, área que vai da avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira até o loteamento Arco-Íris. Atualmente, os 30 conselheiros das seis microrregiões dividem três carros para atender todas as ocorrências. Deveriam ser quatro, mas um está estragado. E apenas dois motoristas trabalham em cada turno. Essa deficiência acaba fazendo com que eles priorizem atendimentos considerados mais urgentes.

Comunicação é outra dificuldade do setor. Existe apenas uma linha destinada às chamadas para telefone celular em toda a Casa dos Conselhos. “Se eu pedir uma ligação agora, só vão me transferir daqui uma hora”, conta Daniele. A conexão com a internet também é precária, assim como os computadores e a impressora. Há anos uma demanda do conselho é a criação de um sistema informatizado para os dados referentes aos atendimentos. Hoje, tudo é feito em papel e falta espaço para guardar tantos arquivos.

A ausência de apoio também é motivo de reclamação da categoria. Faltam vagas em escolas de educação infantil. “As famílias conseguem moradia em residenciais populares, mas não há escolas por perto. A prefeitura também não disponibiliza transporte a essas crianças”, critica Neimar. Ele conta que em alguns casos os pais ou responsáveis não têm dinheiro para pagar o ônibus do filho até a escola, contribuindo com os números da infrequência e da evasão escolar. Além disso, o atendimento na área da saúde mental, principalmente para as crianças, é deficiente. Depois que as crianças são acolhidas, os conselheiros relatam que não há vagas disponíveis àquelas que necessitam de tratamento mental.

Os conselheiros se queixam, também, da falta de diálogo com o governo. “Nós só queremos condições dignas para trabalhar. Essas crianças já sofreram tanto e acabam sofrendo de novo pela falta de estrutura. É frustrante”, desabafa Daniele. O conselheiro Neimar faz coro à colega: “Sem estrutura, nós não conseguimos garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”.

O que diz a Prefeitura
O órgão responsável por planejar e executar o orçamento do Conselho Tutelar é a Secretaria Municipal de Governo (SMG). De acordo com Clotilde Vitória, responsável pela pasta, o principal empecilho para solucionar os problemas é justamente a falta de recursos. “Tenho como princípio disponibilizar o necessário para um trabalho de qualidade, mas me deparo com uma máquina administrativa bastante complexa e uma situação financeira pouco favorável, que não me permitem realizar todo o planejado”, afirma. No plano de trabalho da SMG constam investimentos em equipamentos de informática e em veículos para o Conselho. Para cumprir as promessas, a secretaria está buscando verba em emendas parlamentares.

Quanto à falta de estrutura e apoio nas secretarias de Saúde e Educação, Clotilde diz que já se reuniu com os responsáveis pelas pastas para fortalecer a rede de atendimento às crianças protegidas pelo Conselho. Além disso, projeta disponibilizar cursos de capacitação permanentes aos conselheiros sobre os temas que eles mais têm dificuldades. Só neste ano, foram gastos mais de R$ 2 milhões com o Conselho Tutelar, entre salários, materiais de escritório, passagens, manutenção das salas e materiais permanentes.